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Termos de Afiliados

Termos de Serviços do Programa de Afiliados Netbabys
Este Acordo contém os termos e condições que se aplicam à sua participação como membro do Programa de Afiliados Netbabys.com.br

1. Inscrição neste Programa.
Para iniciar o processo de inscrição, deverá concluir o preenchimento do formulário de cadastro do Sistema de Afiliados em nosso loja virtual. Sua conta será instantaneamente ativa em nosso programa. Seu cadastro será avaliado para assegurar que você cumpre todos os requisitos de um afiliado NETBABYS. A qualquer momento podemos suspender ou cancelar sua inscrição no programa de afiliados. Os motivos podem ou não ser citados a você, entre eles estão: suspeita de uso de artifícios para manipular o programa de afiliados, baixa qualidade de indicações, spam, uso indevido do link de afiliados, uso indevido da imagem da NETBABYS, conteúdo impróprio de seu website e outros. 

Os resultados do uso deste programa são:
•    Para a NETBABYS: Divulgação e conversão direta e indireta de novos clientes.
•    Para o AFILIADO: Retribuição financeira pelas indicações diretas.

​2. Utilizando Links no seu site.
Como um site afiliado da NETBABYS, você pode usar qualquer tipo de promoção que você escolher, em consonância com os termos deste Acordo. Você pode usar anúncios em banners, links em botões e / ou links de texto para o nosso site (os "Links"), porém não é permitida a prática de SPAM. Qualquer atividade por si ou em seu nome, que nós determinamos ou nos pareça razoavelmente suspeitas de ser o resultado de programa de correio eletrônico em massa não solicitada irá resultar na sua imediata suspensão do Programa e cancelamento de créditos exigíveis. Links promocionais podem conter nomes comerciais da NETBABYS, marcas de serviços e / ou logotipos para exibir em seu site afiliado. Sujeito aos termos e condições do presente, lhe é concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível para acesso e criação dos links promocionais designados para a colocação no seu site afiliado com a finalidade única e exclusiva de promover os produtos comercializados pela NETBABYS. Na utilização do Link, você concorda que irá cooperar totalmente conosco, a fim de estabelecer e manter esse Link ou Links. Um link só poderá ser modificado visualmente com o nosso consentimento. Você poderá inserir os materiais publicitários da NETBABYS (que contenham o seu link exclusivo de afiliado) em sites que você possua uma parceria ou divulgação contratada (banners pagos), desde que isso não confronte com a política de spam do Programa de Afiliados.

3. Comissões.
A comissão paga neste programa de afiliados é de 3%
As taxas de comissão estão sujeitas a alterações e novos valores serão válidos após 30 dias da devida notificação.

4. Pagamento da Comissão.
Comissões consideradas devidas e que lhe sejam devidas no âmbito do programa serão pagos diretamente para você, de acordo com um ciclo regular de pagamento estabelecido pela NETBABYS. A NETBABYS pagará somente por referências que resultem em vendas.

As comissões serão pagas quando as vendas forem completadas e pagas. A NETBABYS se reserva no direito de reter em até 90 dias as comissões afim de efetuar suas aprovações e controle de fraudes.

Todas as comissões serão pagas por volta do dia 10 de cada mês, e dependendo do dia da venda (indicação de um cliente pelo link de afiliado) o Afiliado poderá esperar de 70 a 100 dias para receber suas comissões. Esta retenção é feita para controle de fraudes.

Para pagamentos totais de comissões acima de R$ 500,00 (Quinhentos reais), dentro do mesmo período, é obrigatória a emissão de uma nota fiscal de serviços prestados para a NETBABYS. 

O afiliado tem o prazo de 90 dias para reclamar qualquer problema de pagamento que possa ter tido. Após este prazo as comissões serão deletadas. Ou seja, existe um prazo para receber as comissões. Caso não tenha recebido no prazo de 90 dias e não entrar em contato com a empresa, terá a comissão deletada. 

Na dúvida, por favor contate-nos através do email afiliados@netbabys.com.br

4.a - Formas de pagamento das comissões - Os pagamentos são preferenciais por transferências para conta do Itaú. Transferências para os demais bancos estão sujeitas a uma taxa de R$7,80 (sete reais e oitenta centavos) pelo custo do DOC. 
O PayPal também é aceito no recebimento de comissões. 

5. Responsabilidade para seu site.
Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e por todo conteúdo que aparece em seu site. Nós não teremos nenhuma responsabilidade pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site ou pelo conteúdo que aparece em seu site. Você também será responsável por garantir que o conteúdo postado em seu site não viole ou infrinja qualquer lei, incluindo, mas não limitando, a Lei Federal n º 9.610/98, ou os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade), e garantir que o conteúdo postado em seu site não seja difamatório ou ilegal. Você deve ter permissão expressa para usar parte do material protegido por direitos autorais ou de propriedade de outros. Nós não seremos responsáveis se você usar parte do material protegido por direitos autorais, em violação da lei. Além do exposto, vamos encerrar imediatamente sua participação no Programa, se cremos que você tem se engajado em qualquer das seguintes características:

- Envio de e-mails em massa não solicitados, lançamentos de IRC ou qualquer outra forma de "spam", incluindo, mas não limitando a, grupos de discussão ou clientes da AOL ou violar as políticas anti-spam da NETBABYS  ou lei Federal;
- Fornecer informações inexatas ou incompletas para NETBABYS sobre a sua identidade, endereço e outras informações necessárias;
- Tentativa de enganar, defraudar ou enganar-nos de qualquer forma;
- Deturpar ao público os termos e condições da nossa loja virtual, ou seus sites;
- Fazer qualquer propaganda negativa, publicamente, da NETBABYS;

Você é livre para oferta de redes de PPC por palavras-chave relacionadas com a NETBABYS com a intenção de direcionar o tráfego para NETBABYS. No entanto, os termos a seguir não são permitidos:

* "NETBABYS"
* "Netbabys.com.br"
* "www.netbabys.com.br"

No entanto, você pode oferecer em uma frase que inclua qualquer dos termos acima, por exemplo. " Netbabys reviews", "netbabys.com.br infantil", etc . Ao configurar o anúncio exibida em uma campanha de PPC, não é permitida a utilização do URL de visualização "www.netbabys.com.br" ou "netbabys.com.br".

O objetivo de nossas diretrizes a respeito de pagamento por clique em anúncios publicitários é preservar a integridade da marca NETBABYS e reputação. Nós não queremos como afiliados qualquer terceiro apresentando a si mesmo como NETBABYS ou se apresentar de uma forma que poderia ser confundido com a NETBABYS.

Também não está autorizado a utilização da página administrada pela NETBABYS no facebook ou qualquer outra rede social.

6. Vigência dos acordos.
O prazo deste acordo começará após nossa aceitação de seu cadastro no nosso Sistema de Afiliados e termina quando solicitado por qualquer uma das partes. Ou você ou nós podemos encerrar este Acordo a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante comunicação a outra parte. Aviso por e-mail, para o seu endereço de e-mail em nossos registros, é considerado suficiente para pôr fim a este acordo. Se este acordo for quebrado por ter violado os termos do presente acordo, você não está qualificado a receber pagamentos de comissões, mesmo para as comissões referentes a vendas realizadas antes da data da rescisão. Se este acordo for quebrado por qualquer outro motivo, você só é elegível para ganhar uma comissão sobre as vendas que ocorrem durante a vigência do acordo, e as comissões auferidas até a data de encerramento ficará a pagar somente se os pedidos relacionados não forem cancelados ou devolvidos. Nós nos reservamos o direito de reter o seu pagamento final por um prazo razoável para assegurar que a quantia correta seja paga.

7. Modificação.
Nós podemos modificar quaisquer dos termos e condições previstos no presente acordo e a qualquer momento. Aviso de qualquer alteração pelo e-mail, para o seu endereço em nossos registros, ou o lançamento do nosso site de um anúncio de mudança de um novo acordo, é considerado suficiente para notificá-lo de uma modificação dos termos e condições deste acordo. As modificações podem incluir, mas não estão limitadas a, mudanças no âmbito das comissões disponíveis, horários de comissões, procedimentos de pagamento e as regras do programa de afiliados. Todas essas modificações entram em vigor 48 horas depois de notificar conforme disposto acima, a menos que indique o contrário. Se qualquer alteração for inaceitável para você, seu único recurso é o de rescindir o presente Acordo. Sua participação contínua no Programa de Afiliados, após a publicação de um aviso de mudança ou novo acordo no nosso site, constituirá aceitação da mudança.

8. Relacionamento das Partes.
Você e a NETBABYS são contratantes independentes e nada neste Acordo criará qualquer parceria, joint venture, agência de franquia, representação de vendas ou relação de emprego entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou representações em nosso nome. Você não vai fazer qualquer afirmação, seja em seu site ou não, que podem contrariar qualquer coisa nesta secção. Você não é um representante da NETBABYS e a NETBABYS se isenta expressamente da responsabilidade por qualquer conduta realizada por você que nossos termos de acordo.

Qualquer propaganda negativa partindo de um afiliado, resultará no encerramento imediato da participação deste afiliado no programa.

9. Limitação de Responsabilidade.
 Não nos responsabilizamos por qualquer perda de receitas, lucros ou dados, decorrentes do presente acordo, ou do programa de afiliados, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Avisos legais.
Nós não fazemos nenhuma garantia expressa ou implícita ou declarações com relação ao programa de afiliados ou quaisquer serviços corporativos ou outros itens vendidos através do programa (incluindo, mas não limitando, as garantias de adequação, comercialização, não-conformidade, ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de execução, negociação ou utilização comercial). Além disso, nós não fazemos nenhuma representação que o funcionamento do nosso site será ininterrupta ou livre de erros, e nós não seremos responsáveis pelas conseqüências de quaisquer interrupções ou erros.

11. Representações e Garantias.
Você declara e nos garante que este acordo foi regular e validamente executado e recebido por você e constitui sua obrigação legal, válida e vinculante, exeqüível contra você, em conformidade com os seus termos, e que a execução, de entrega e de desempenho por você no presente Acordo, dentro de sua capacidade legal e poder, tenham sido devidamente autorizadas por todas as medidas necessárias a sua parte, não requerendo a aprovação ou consentimento de nenhuma outra pessoa e não viola nem constitui um padrão sob a (i) prestação de qualquer lei, regra, regulamento, ordem, decisão ou sentença, à qual está sujeito ou a que você está vinculado, ou (ii) os termos de qualquer outro contrato, documento ou instrumento aplicável a você ou ligado a você. Caso qualquer autoridade policial ou do prestador de serviço de internet notificar a NETBABYS com aviso de que possui envolvimento no transporte de e-mails de massa não solicitados ou de outra forma, envolvidas em comportamentos ilegais ou conduta que viole os termos do referido prestador de serviço, nos reservamos o direito de cooperar em qualquer investigação relativa as suas atividades, incluindo a divulgação de informações de sua conta em relação a eles.

12. Confidencialidade.
Nós podemos revelar-lhe algumas informações, como resultado de sua participação como integrante do Programa, as quais consideramos ser confidenciais (doravante referidas como "Informação Confidencial"). Para efeitos do presente Acordo, o termo "Informação Confidencial" inclui, mas não se limita a, quaisquer modificações nos termos e disposições do presente Programa de Afiliados deste acordo feito especificamente para o seu site e, em geral, não disponíveis para outros membros do Programa de Afiliados, website, negócios e informações financeiras relativas à NETBABYS, cliente e fornecedor de listas relativas à NETBABYS e os membros do Programa de Parceria, além de você. Informações Confidenciais também incluem qualquer informação que nós designamos como confidenciais durante a vigência deste acordo. Você concorda em não divulgar qualquer informação que nós designamos como confidenciais durante a vigência deste acordo. Você concorda em não divulgar nenhuma informação confidencial e que tais Informações Confidenciais devem permanecer estritamente confidencial, secreto e não deve ser utilizado, direta ou indiretamente, por você para seus próprios fins comerciais ou para qualquer outra finalidade, exceto e somente na medida em que tal informação é normalmente conhecida ou acessível ao público ou se o mesmo é exigido por lei ou processo legal. Nós não damos nenhuma garantia, expressa ou implícita, com respeito a qualquer informação entregue abaixo, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou a liberdade de patentes, marcas ou violações de direitos autorais, quer resultantes da lei, costume ou comportamento, ou como a precisão ou integridade das informações e não deverá ter qualquer responsabilidade perante si ou qualquer outra pessoa, resultantes da sua utilização ou terceira pessoa, como a da informação.

13. Indenização.
Você concorda em indenizar, defender e manter ilesa a NETBABYS, funcionários, diretores, agentes, afiliados, sucessores e cessionários, contra todas e quaisquer reclamações, perdas, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios e despesas) de qualquer natureza incorridas ou sofridas por nós (coletivamente as "perdas"), na medida em que essas perdas (ou ações em relação à mesma) surgem ou são baseados em (i) qualquer reclamação ou reivindicação que ameaça o nosso uso da marca Afiliados ou viola os direitos de terceiros, (ii) o descumprimento de qualquer promessa, pacto, representação ou garantia feita por você aqui ou (iii) de qualquer reclamação relacionada ao seu site.

14. Diversos.
Contas Extintas não podem mais usufruir do programa sem o nosso consentimento expresso por escrito. Este acordo será regido pelas leis brasileiras, sem referência a regras que regem a escolha de leis. A NETBABYS se reserva o direito de instituir um fundo de reserva com comissões para um período de tempo considerado necessário em situações em que as vendas geradas por um afiliado tenham uma alta e consiste taxa de cancelamento. A NETBABYS será o único e final árbitro para toda e qualquer disputa ou reivindicações relacionadas com a validade das vendas. A fim de facilitar o registro preciso de manutenção, contas abrangendo várias redes de afiliados são estritamente proibidas. Você não pode ceder este Acordo, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a estas restrições, o presente Acordo será vinculativo e executório contra os partidos e seus respectivos sucessores e cessionários. Nossa incapacidade de cumprir o seu estrito cumprimento de qualquer disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia de nosso direito de forçar o cumprimento destes ou de qualquer outra disposição do presente Acordo.

15. Jurisdição e Lei Aplicável
Este Contrato será regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia derivada do presente Contrato será submetida a uma das Varas Cíveis do Foro da comarca de Franca-SP.