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Termos de Uso

Termos de Uso (Contrato) do website "NETBABYS"

O presente contrato regula o uso do site www.netbabys.com.br, neste ato denominado como "NETBABYS", de titularidade de Staff Digital Ltda., sociedade limitada, com sede a Rua José Pignatti, 2240 - Recanto Itambé, Franca/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.864.565/0001-80. Através de seu site, a "NETBABYS" disponibiliza produtos infantis de diversas marcas para os usuários nele cadastrados, com a divulgação de produtos comercializados pelos fornecedores / vendedores. Para efetivar o cadastro do usuário no site, este deverá ler e aceitar os "Termos de Uso", assim como todas as políticas que o regem na versão publicada no momento que se acessa o site, bem como quando da realização de cada pedido realizado. O cadastro é gratuito. A NETBABYS informa que não é a fabricante dos produtos, mas apenas e tão somente a comercializadora de produtos infantis. Todo o processo de realização do pedido até a sua confirmação e cobrança será informado pela NETBABYS através da área "Histórico de Pedidos", para que possibilite o acompanhamento pelo Usuário. A NETBABYS interpreta que as compras em seu site são realizadas exclusivamente a um público maior de 18 anos e que eventuais compras realizadas por menores de 18 anos são devidamente autorizadas por seus responsáveis legais. A NETBABYS poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Usuário em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação deste contrato ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela NETBABYS ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

1.1 Todos os produtos disponíveis no site da NETBABYS são divulgados conforme as informações e características passadas pelos Fornecedores / Vendedores. Com isso, todas as informações sobre cada produto, tais como fotografias, vídeos, nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe são expostos a título meramente ilustrativo e orientativo.

1.2 Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem eventuais impostos que possam incidir na venda. Todavia não estão inclusos os gastos correspondentes ao frete para envio dos produtos, que será informado no momento da "Compra" do pedido e deverá ser aceito pelo Usuário. Os descontos dos produtos divulgados no site da NETBABYS são calculados utilizando como base os preços tabelados informados pelo Fabricante / Vendedor e praticados perante o mercado em geral ou através de pesquisa de mercado realizada pela NETBABYS.

2. (FINALIZAÇÃO DO PEDIDO) Aprovado e confirmado o pagamento, concluindo-se o processo de compra, a NETBABYS enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada e informando o prazo de entrega do pedido.

3. (GARANTIA) A NETBABYS atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos vendidos no site da NETBABYS funcionam corretamente e não apresentem defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal. A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. Uma vez que o Usuário tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Usuário poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada. A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante. Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Usuário ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Usuários, no prazo de 30 dias, tratando-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, no caso de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por uso inadequado.

4. (FORMAS DE PAGAMENTO) Disponibilizamos as seguintes maneiras para o Usuário efetuar o pagamento do seu pedido:

4.1 Intermediadores de pagamento - Cartões de crédito: Os números de cartões de crédito fornecidos são registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, não permitindo o acesso a essas informações por parte do lojista. Ao informar os dados para a administradora, essa realiza a verificação da transação on-line e retorna apenas se a compra está liberada ou não. A NETBABYS não se responsabilizará por recusas da administradora do cartão para aprovação da compra pretendida pelo Usuário, bem como quaisquer divergências de dados ou cobranças em duplicidades.

4.2 Após aprovação do crédito pela administradora do seu cartão, alertamos que, para sua segurança, as informações inseridas em seu pedido poderão passar por uma análise interna e estarão sujeitas à confirmação. Esta confirmação pode acontecer através de um contato telefônico ou e-mail de cadastro. O prazo de entrega passa a ser considerado somente após a análise do pedido por nossa loja. O Usuário sempre será comunicado, por email, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento do seu pedido. Reforçamos nosso comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos nossos clientes total segurança em nosso site.

4.2.1 Dificuldade na Cobrança: Cartão - Nas compras com cartões estes problemas poderão ser:
Incoerência: dados insuficientes ou inconsistentes para que seu pedido seja enviado à operadora do cartão.
Problemas com o cartão de Crédito.
Falta de limite de crédito disponível.
Cartão bloqueado para compras online.
IMPORTANTE: Deve-se levar em consideração o valor total da compra e não somente o valor da parcela.

Esse valor deve estar dentro do limite disponível do seu cartão de crédito. Para sua privacidade não são dispostas a nós informações sobre os motivos do cancelamento por problemas no cartão. Para que você tenha maiores informações sobre o problema é necessário que entre em contato com a operadora de crédito. Todo pedido que resultar em problemas será brevemente cancelado. Havendo interesse em prosseguir com a compra, após a correção do erro, faça um novo pedido.

5. (CANCELAMENTO) Se opção de pagamento escolhida foi boleto, e o Usuário ainda não efetuou o pagamento, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 3 dias, sem qualquer ônus para o Usuário. Caso a opção de pagamento escolhida tenha sido cartão, débito ou qualquer outra forma de pagamento é necessário aguardar a confirmação para solicitar o cancelamento. Para solicitar o cancelamento, basta entrar em contato com a NETBABYS através do SAC - Atendimento ao Cliente por meio de um de nossos canais informados na página Fale Conosco.

6. (PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL) A NETBABYS detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto deste site e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibido a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da NETBABYS. Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos da website sem prévia autorização expressa e por escrito da NETBABYS. A NETBABYS informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.

7. (NULIDADE) Em caso de qualquer cláusula do presente neste contrato ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes nos Termos de Uso. A NETBABYS poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da NETBABYS, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

8. A NETBABYS reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como o presente contrato. Desta maneira, a NETBABYS recomenda ao Usuário lê-lo atentamente cada vez que acesse o site. A NETBABYS sempre manterá estes Termos de Uso em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queira realizar. Em qualquer caso, a aceitação deste contrato será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. As modificações dos termos de uso do site deste contrato não serão informadas pela NETBABYS aos seus Usuários, devendo os Usuário consulta-las a cada acesso ao site.

9. (FORO) O presente contrato se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria. Para resolver qualquer controvérsia ou conflito que derive do presente contrato, as partes submeter-se-ão ao Foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo.

Todas as entregas em dominílio serão realizadas em conformidade com os procedimentos descritos no item FRETES E ENTREGAS.